Com quem devo falar?

data-filename="retriever" style="width: 100%;">A voz infantil no telefone denunciava o pranto contido e o desejo de ser ouvido. Ao perguntar quem poderia lhe dar voz para que a sua vontade fosse considerada, na verdade, fez um pedido de socorro. Mais uma vítima de um divórcio mal resolvido. Já recebi o mesmo apelo de outras crianças, às vezes, na forma silenciosa, através de um inesperado e apertado abraço, por um tímido e triste olhar e, até mesmo, testemunhando um choro desesperado.

A atividade da advocacia na área das famílias nos traz esses momentos dolorosos. Filhos envolvidos em uma guerra onde não existem vencedores, mas apenas vencidos. Casais que, derrotados pela própria incapacidade de resolverem suas questões íntimas e emocionais, vitimizam os pequenos seres a quem deveriam proteger prioritariamente.

O direito e o bem-estar de uma criança é o mais importante bem jurídico a ser preservado. Todo o ordenamento jurídico aponta para isso. No entanto, cotidianamente, acompanhamos notícias de abandono, maus tratos e até assassinatos cometidos pelos próprios pais. Mas a violência psicológica é a mais frequente. E ela é silenciosa e imperceptível, porém, seus danos são tão ou mais graves do que os físicos.

O abuso do direito no exercício do poder familiar é revelado nos milhares de processos que abarrotam as varas de família. Os fatos são conhecidos diariamente nos escritórios de advocacia, nos consultórios dos psicólogos, nos atendimentos dos conselhos tutelares e ainda nos relatórios dos assistentes sociais.

Eles são manifestados nas questões patrimoniais, como nas discussões das pensões alimentícias, na disputa acirrada pela guarda, na exposição da violência doméstica entre o casal, na indiferença nos momentos que deveriam ser de convívio e no próprio abandono afetivo.

Inúmeras vezes, os relatórios, pareceres, despachos e sentenças fazem referência a esses fatos, buscando meios de prevenção e mesmo de repreensão por esse tipo de conduta, através das advertências, multas, reversão de guarda, podendo chegar até a destituição do poder familiar. No entanto, nada é capaz de apagar as marcas que ferem o coração de uma criança quando percebe que está no meio de uma guerra, sem opção de escolha por um dos lados, vivenciando um cruel conflito de lealdade.

Resta à pequena vítima a busca esperançosa pelo auxílio de terceiros. Por isso, ela quer esse contato direto com o advogado, com o promotor, com o juiz de sua causa. É um verdadeiro pedido de "habeas corpus" na busca de uma liberdade, do direito de viver em paz e harmonia ao lado das pessoas a quem ela mais ama e que são a sua referência de vida.

Não sei responder à pergunta de meu pequeno cliente. Tento ser sua voz junto àquele que tem o poder de decisão. Mas, no fundo, sei que isso não basta, pois seria preciso falar diretamente ao coração daqueles que estão surdos e cegos às suas necessidades. Talvez, a melhor resposta seja dizer que ele fale com seu anjo da guarda. Quem sabe receba a graça dessa ajuda divina e ela seja a mais eficaz.